Prefeitura Municipal realiza entrega de kits de alimentação escolar
A Prefeitura Municipal de Joaquim
Pires através da Secretaria Municipal de Educação visando garantir a segurança
alimentar dos educandos em situação de vulnerabilidade social está realizando a
distribuição de kits de alimentação escolar a essas famílias. Os kits são
compostos por itens em estoques nas escolas e adquiridos com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / FNDE e complementados com
receitas do Tesouro Municipal.
Dentre os itens distribuídos
destaca-se: arroz, açúcar, feijão, macarrão, leite em pó, sardinha, flocos de
milho, suco, dentre outros. Vale lembrar que a entrega dos kits está sendo
realizada pelas Escolas que fizeram a classificação das famílias baseada no
decreto municipal 450/2020 que define os critérios de seleção. É importante
destacar também, que a distribuição está fundamentada na lei 13.987/2020 que
altera a lei 11.497/2009 que autoriza em caráter excepcional, em razão da
situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros
alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Por fim, ressalta-se que as etapas
de levantamento e distribuição dos kits de alimentação estão sendo acompanhadas
pela nutricionista e Conselho de Alimentação Escolar - CAE e ainda, que todas
as estratégias necessárias, foram adotadas a fim de evitar aglomeração de
pessoas. A população mundial e em especial, as mais vulneráveis vive um grave
momento em razão da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, portanto, se
puder, FIQUE EM CASA, proteja-se.
