Joaquim Pires realiza rateio do FUNDEB com pagamento de 4 folhas aos profissionais da educação
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, por meio da gestão
do prefeito Deyvison Cruz, concluiu o processo de regulamentação e efetuou, em
09 de dezembro, o pagamento do rateio dos recursos do FUNDEB aos profissionais
da educação da rede municipal.
A medida foi viabilizada a partir da Lei Municipal nº
506/2025, que autorizou o pagamento da bonificação, e do Decreto nº 052/2025,
que estabeleceu os critérios, a forma de cálculo e os procedimentos necessários
para a execução do rateio, em conformidade com a legislação federal vigente.
O pagamento contempla os profissionais da educação em efetivo
exercício, incluindo professores, equipe pedagógica, direção, coordenação,
supervisão e apoio técnico, administrativo e operacional, respeitando os
parâmetros legais e a proporcionalidade da remuneração de cada servidor.
De acordo com o prefeito Deyvison Cruz, a iniciativa reforça
o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência na
aplicação dos recursos públicos e a valorização dos profissionais que atuam
diretamente na educação do município.
A secretária municipal de Educação, Lêda Miranda, destacou
que o trabalho conjunto entre a Secretaria de Educação e as áreas de
Administração, Finanças e Contabilidade foi fundamental para garantir que todo
o processo ocorresse de forma organizada, segura e dentro da legalidade,
assegurando o direito dos profissionais.
A Prefeitura de Joaquim Pires reafirma o compromisso com a
correta aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento da educação
municipal.
