Prefeitura e SMAS realizam a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança do Adolescente - CMDCA realizaram a VIII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado na
última sexta-feira dia 02 de dezembro de 2022 no auditório Fátima Sales.
Durante a conferência foi discutido o documento base da 12ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir dos
questionamentos nos quais foram formuladas as propostas a serem encaminhadas
para serem debatidos na conferência estadual. Na ocasião, foram eleitos os
delegados e delegadas para a conferência estadual, os quais levaram em
consideração os critérios do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos
Adolescentes- CNDCA.
Vale ressaltar que houveram a participação da sociedade civil
de todas as esferas, sem a exceção do engajamento de crianças e adolescentes
que é crucial para discussões nas ações de políticas públicas a serem refletidas
antes, durante e pós pandemia. A solenidade contou também com as presenças do
prefeito Genival Bezerra, da primeira-dama Lêda Maria, do vice-prefeito
Chaguinha Santino, vereadores e demais autoridades.
Eixos debatidos:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças
e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades
resultantes da pandemia de Covid-19
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças
e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de
promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução,
gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa
dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas
voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
