Joaquim Pires é certificado com ICMS Ecológico 2021
O Município de Joaquim Pires
conquistou o Selo Ambiental de categoria A referente ao prêmio de ICMS
Ecológico 2021. O prêmio se refere ao repasse de ICMS (Imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que beneficia
municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.
Cumprindo os critérios
estabelecidos no edital da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SEMAR, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pela
cidade por meio de ações executadas pela gestão municipal.
De acordo com a SEMAR, os critérios
foram divididos em três categorias: A, B e C. O Selo Ambiental de categoria A,
são os municípios que adquirirem pelo menos 6 critérios, na categoria B estão
os que adquirirem pelo menos 4 critérios e na categoria C os que atenderem a
pelo menos 3 critérios de elegibilidade.
O ICMS Ecológico é um mecanismo
tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS,
desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
